O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Liminar suspende a eficácia da MP 242

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Plenário aprova MP contra desmatamento

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Até quando?

Diz um ditado popular que é muito melhor prevenir do que remediar. No caso do emprego, ou melhor, do desemprego, trata-se de uma das mais sábias afirmações.

A tecnologia aplicada no ‘coração’ do planejamento tributário

O uso da tecnologia para a gestão e planejamento tributário vai além de automação de processos, é também sinônimo de uma empresa moderna e estratégica

A importância da parametrização fiscal na transição para o novo sistema tributário brasileiro

A configuração adequada do sistema de gestão será um ponto de grande importância para o cumprimento das obrigações fiscais até a Reforma Tributária.

Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

Por Frederico Amaral.